Renovação da Portaria de Outorga

ID 17816 Portaria 1905097/2020

Data de cadastro 14/07/2020 Data de Publicação 17/07/2020

Nº do Processo 29336/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sergio****** CPF/CNPJ 064.02******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual CBH do Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 12,00 m