Renovação da Portaria de Outorga

ID 17803 Portaria 1905084/2020

Data de cadastro 14/07/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 07534/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Tereza****** CPF/CNPJ 502.01******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,4 m Nível dinâmico 46 m