Renovação da Portaria de Outorga 0000060/1993

ID 17794 Portaria 1405075/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 17/07/2020

Nº do Processo 19486/2013 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Ribeirão Santo Antônio

Área inundada 0,04 ha Volume acumulado 810 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A