Renovação da Portaria de Outorga

ID 17779 Portaria 1905060/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 46665/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 351.73******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,30 m Nível dinâmico 38,50 m