Renovação da Portaria de Outorga

ID 17777 Portaria 1905058/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 46929/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 062.15******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,00 m Nível dinâmico 28,00 m