Renovação da Portaria de Outorga

ID 17773 Portaria 1905054/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 18/07/2020

Nº do Processo 02756/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.593******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Córrego Mumbuca/Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,00 m Nível dinâmico 96,00 m