Renovação da Portaria de Outorga

ID 17770 Portaria 1405051/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 17/07/2020

Nº do Processo 43744/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Sandey****** CPF/CNPJ 072.49******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 39 m