Renovação da Portaria de Outorga 0002242/2010

ID 17752 Portaria 1505033/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 14338/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Nova****** CPF/CNPJ 19.795******

Município(s) do empreendimento Nova Era

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Ribeirão Piçarrão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A