Renovação da Portaria de Outorga

ID 17749 Portaria 1905030/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 16/07/2020

Nº do Processo 71524/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliane****** CPF/CNPJ 498.24******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão das Cachoeiras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,59 m Nível dinâmico 53,61 m