Portaria nº 1705009/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17728	Portaria	1705009/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	00059/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	067.91******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	46,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método pivô-central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°09'34"	46°40'28,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	067.91******