Portaria nº 1805004/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17723	Portaria	1805004/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	04290/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Arty’s******	CPF/CNPJ	09.139******

Município(s) do empreendimento	Santana do Jacaré

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2030

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Limpeza do empreendimento e para o processo de alvejamento químico dos tecidos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°54'21,94"	45°07'53,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arty’s******	09.139******