Renovação da Portaria de Outorga 0000584/2016

ID 17722 Portaria 1905003/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 46319/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 004.38******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,8 m Nível dinâmico 139,5 m