Renovação da Portaria de Outorga

ID 17718 Portaria 1904999/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 18/07/2020

Nº do Processo 01986/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 07.981******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão São Jerônimo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A