Portaria nº 1904998/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17717	Portaria	1904998/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	02570/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gaspar******	CPF/CNPJ	701.57******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Fazenda

Área inundada	2,013 ha	Volume acumulado	40439,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	11988	11988	15984	19980	19980	19980	19980	19980	19980	15984	11988	11988

Finalidades

Irrigação 20 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'39"	46°29'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gaspar******	701.57******