Portaria nº 1904997/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17716	Portaria	1904997/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	22/07/2020

Nº do Processo	74620/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Queiroz******	CPF/CNPJ	18.921******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Lageado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3214,1	3006,7	3214,1	3110,4	3214,1	3110,4	3214,1	3214,1	3110,4	3214,1	3110,4	3214,1

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'14,27"	49°21'41,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Queiroz******	18.921******