Renovação da Portaria de Outorga

ID 17711 Portaria 1904992/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 22/07/2020

Nº do Processo 42620/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luis****** CPF/CNPJ 511.21******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,02 m Nível dinâmico 52,73 m