Renovação da Portaria de Outorga

ID 17709 Portaria 1904990/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 22/07/2020

Nº do Processo 43174/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Neide****** CPF/CNPJ 321.02******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,3 m Nível dinâmico 29,9 m