Portaria nº 1804983/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17702	Portaria	1804983/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	02289/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	514.88******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	2,18 ha	Volume acumulado	57862 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	68,1	68,1		68,1	68,1	68,1	68,1	68,1	68,1	68,1	68,1	68,1
Horas/dia	20:00	20:00		20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	7	5		6	9	13	11	15	8	4	4	6
Volume (m³)	34322	24516		29419	44129	63742	53935	73548	39226	19613	19613	29419

Finalidades

Irrigação de uma área de 49 ha, através do método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'50,68"	44°24'40,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	514.88******