Portaria nº 1504971/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17690
Portaria
1504971/2020
Data de cadastro
10/07/2020
Data de Publicação
14/07/2020
Nº do Processo
03045/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
020.75******
Município(s) do empreendimento
Tarumirim
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente do Córrego Padre
Área inundada
0,7485 ha
Volume acumulado
13.473 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,772,772,772,772,772,772,772,772,772,772,772,77
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)1.8071.6321.8071.7491.8071.7491.8071.8071.7491.8071.7491.807
Finalidades
Irrigação 2,95 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'30" 42°04'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 020.75******