Portaria nº 1304964/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002169/2011

ID	17683	Portaria	1304964/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	19477/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	05.017******

Município(s) do empreendimento	São José da Lapa

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8	52,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'33"	43°59'41"	19°41'30"	43°59'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	05.017******