Portaria nº 1804956/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17675	Portaria	1804956/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	15/07/2020

Nº do Processo	74472/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ronan******	CPF/CNPJ	580.00******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego das Goiabeiras

Área inundada	1,41 ha	Volume acumulado	38028 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3		33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	20:00	20:00		20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	9	6		8	12	17	15	20	11	6	5	8
Volume (m³)	21600	14400		19200	28800	40800	36000	48000	26400	14400	12000	19200

Finalidades

Irrigação de uma área de 32 ha, através do método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'59,56"	44°23'48,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronan******	580.00******