Portaria nº 1304952/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000384/2014

ID	17671	Portaria	1304952/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	20732/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Minasilicio******	CPF/CNPJ	03.421******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Jequitibá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713	9676,8	10713	10368	10713	10368	10713	10713	10368	10713	10368	10713

Finalidades

Consumo industrial
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'41,4"	44°03'21,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minasilicio******	03.421******