Portaria nº 1804935/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17654	Portaria	1804935/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	15/07/2020

Nº do Processo	04084/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	051.01******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,5 m	Nível dinâmico	100,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Limpeza do empreendimento, abastecimento / tratamento de piscinas e aguamento de jardim e pomares de frutas.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'08,91"	44°32'33,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	051.01******