Portaria nº 1904932/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17651	Portaria	1904932/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	22/07/2020

Nº do Processo	02716/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	056.40******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Patuá

Área inundada	0,64 ha	Volume acumulado	10389,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	20	20	18	20	31
Volume (m³)	40176,0	36288,0	40176,0	38879,9	40176,0	38879,9	40176,0	25919,9	25919,9	23328,0	25919,9	40176,0

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'11,34"	50°30'28,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	056.40******