Renovação da Portaria de Outorga 0000073/2016

ID 17647 Portaria 1304928/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 11/07/2020

Nº do Processo 02128/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 04.007******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A