Portaria nº 1304915/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17634	Portaria	1304915/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	23219/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	26.031******

Município(s) do empreendimento	Fortuna de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Leito do rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28	15,28
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	6050	6050	6050	6050	6050	6050	6050	6050	6050	6050	6050	6050

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'31,91"	44°33'09,44"	19°34'25,73"	44°33'21,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	26.031******