Portaria nº 1404903/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17622	Portaria	1404903/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	05860/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	249.58******

Município(s) do empreendimento	Couto de Magalhães de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Capão dos Porcos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3	1.3
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	507,78	458,64	507,78	491,40	507,78	491,40	507,78	507,78	491,40	507,78	491,40	507,78

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'45,35"	43°26'11,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	249.58******