Portaria nº 1901676/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1762	Portaria	1901676/2018

Data de cadastro	18/12/2018	Data de Publicação	20/12/2018

Nº do Processo	36092/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	02.176******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO ARAGUARI

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00	144,00

Finalidades

EXTRAÇÃO MINERAL DE CURSO DE ÁGUA POR MEIO DE DRAGAGEM

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'01,29"	48°36'28,07"	18°27'33,88"	48°36'05,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	02.176******