Renovação da Portaria de Outorga

ID 17619 Portaria 1904900/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 18/07/2020

Nº do Processo 01098/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 06.059******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Parafuso

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A