Renovação da Portaria de Outorga

ID 17614 Portaria 1504895/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 07206/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 901.10******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Pena

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Rio Manhuaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A