Renovação da Portaria de Outorga 0002092/2011

ID 17613 Portaria 1504894/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 38826/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do córrego Água Limpa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A