Portaria nº 1904884/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17603	Portaria	1904884/2020

Data de cadastro	10/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	21658/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sul******	CPF/CNPJ	14.940******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Nascente do Ribeirão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75	58,75

Finalidades

Extração mineral DNPM: 830.632/2019

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'55,48"	48°25'08,59"	19°03'21,78"	48°25'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sul******	14.940******