Renovação da Portaria de Outorga 0001998/2014

ID 17597 Portaria 1504878/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 63712/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Areal****** CPF/CNPJ 19.443******

Município(s) do empreendimento Ferros

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A