Portaria nº 1604872/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17591
Portaria
1604872/2020
Data de cadastro
09/07/2020
Data de Publicação
11/07/2020
Nº do Processo
01298/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
CEMA******
CPF/CNPJ
03.083******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
23,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,504,504,504,504,504,504,504,504,504,504,504,50
Horas/dia02:3602:3602:3602:3602:3602:3602:3602:3602:3602:3602:3602:36
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°43'06" 43°50'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CEMA****** 03.083******