Portaria nº 1904870/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17589	Portaria	1904870/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	16/07/2020

Nº do Processo	05892/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nilton******	CPF/CNPJ	281.91******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Santa Fé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Vassouras

Área inundada	0,067 ha	Volume acumulado	531,42 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	18937,8	18937,8	25250,4	31563	31563	31563	31563	31563	31563	25250,4	18937,8	18937,8

Finalidades

Irrigação 50 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'29,60"	46°31'41,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilton******	281.91******