Portaria nº 1404859/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17578	Portaria	1404859/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	09406/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	921.79******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Manoel Luiz

Área inundada	0,6446 ha	Volume acumulado	12.663 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3628,8	3386,9	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 15 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'57,71"	42°27'39,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	921.79******