Portaria nº 1604848/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17567	Portaria	1604848/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	08329/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jenes******	CPF/CNPJ	146.51******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Mocambo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	22,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	14:00	15:00	15:00	17:00	16:00	15:00	16:00	20:00	20:00	19:00	09:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'15,43"	44°06'58,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jenes******	146.51******