Portaria nº 1904838/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17557	Portaria	1904838/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	43632/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Constantino******	CPF/CNPJ	135.65******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego David

Área inundada	0,3404 ha	Volume acumulado	3888,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8
Horas/dia	12:00	12:00	21:00	21:00	21:00	03:00	03:00	03:00	09:00	16:00	21:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	27855,36	26058,24	48746,88	47174,4	48746,88	6739,2	6963,84	6963,84	20217,6	37140,48	47174,4	27855,36

Finalidades

Irrigação 105 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'18"	46°55'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Constantino******	135.65******