Portaria nº 1904831/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17550	Portaria	1904831/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	25970/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	084.96******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Canal	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Varjãozinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4285,44	4008,96	4285,44	4147,2	4285,44	4147,2	4285,44	4285,44	4147,2	4285,44	4147,2	4285,44

Finalidades

Dessedentação de animais
Aproveitamento de potencial hidráulico

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'59,72"	50°19'12,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	084.96******