Portaria nº 1504829/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17548	Portaria	1504829/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	27911/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Josemim******	CPF/CNPJ	004.54******

Município(s) do empreendimento	Mantena

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não determinada	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93	32,93
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 3,0 ha por aspersão convencional e gotejamento
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'59"	40°55'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josemim******	004.54******