Portaria nº 1904826/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17545
Portaria
1904826/2020
Data de cadastro
09/07/2020
Data de Publicação
23/12/2020
Nº do Processo
28022/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Terral******
CPF/CNPJ
11.909******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 28/08/2030
Bacia Estadual
Córrego Barroso
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Barroso
Área inundada
0,95 ha
Volume acumulado
15247,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'43" 50°56'12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Terral****** 11.909******