Renovação da Portaria de Outorga

ID 17533 Portaria 1904814/2020

Data de cadastro 09/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 47576/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 804.78******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Quebra Rabo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego das Vieiras

Área inundada 0,4 ha Volume acumulado 7300,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A