Portaria nº 1904811/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17530	Portaria	1904811/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	51329/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrotal******	CPF/CNPJ	27.517******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Barro Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13124,16	12277,44	13124,16	12700,8	13124,16	12700,8	13124,16	13124,16	12700,8	13124,16	12700,8	13124,16

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'49,9"	48°50'50,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrotal******	27.517******