Renovação da Portaria de Outorga

ID 17524 Portaria 1904805/2020

Data de cadastro 09/07/2020 Data de Publicação 10/07/2020

Nº do Processo 45659/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 045.30******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,90 m Nível dinâmico 66,25 m