Portaria nº 1704802/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17521	Portaria	1704802/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	72174/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	19.438******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Extrema da Santa Rita

Área inundada	9,17 ha	Volume acumulado	144299,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200	200	200	200	200	200	0	0	0	200	200	200
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	15	20	20	0	0	0	25	25	25
Volume (m³)	360000	360000	360000	216000	288000	288000	0	0	0	360000	360000	360000

Finalidades

Irrigação de uma área de 250 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°53'43"	45°51'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	19.438******