Renovação da Portaria de Outorga

ID 17511 Portaria 1604792/2020

Data de cadastro 09/07/2020 Data de Publicação 11/07/2020

Nº do Processo 09927/2017 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Ballesteros****** CPF/CNPJ 14.621******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,0 m Nível dinâmico 90,0 m