Portaria nº 1504783/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17502	Portaria	1504783/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	25534/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Gerson******	CPF/CNPJ	510.04******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manso	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Afluente da margem esquerda do rio Manso

Área inundada	0,25 ha	Volume acumulado	10.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033	7.033

Finalidades

Irrigação de 6,0 ha por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'20"	41°37'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerson******	510.04******