Renovação da Portaria de Outorga

ID 17494 Portaria 1704775/2020

Data de cadastro 09/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 65872/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 322.42******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,0 m Nível dinâmico 65,0 m