Portaria nº 1904766/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17485	Portaria	1904766/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	11/07/2020

Nº do Processo	08679/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Inácio******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Olhos D'água

Área inundada	5,75 ha	Volume acumulado	179032,02 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	114	114	114	114	114	114	114	114	114	114	114	114
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	20	20	20	15	15	15	15	31
Volume (m³)	305337,6	285638,4	305337,6	295488	196992	123120	123120	92340	92340	92340	147744	305337,6

Finalidades

Irrigação 265 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'18"	46°28'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Inácio******	194.09******