Renovação da Portaria de Outorga

ID 17476 Portaria 1904757/2020

Data de cadastro 09/07/2020 Data de Publicação 10/07/2020

Nº do Processo 27180/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Samuel****** CPF/CNPJ 446.84******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão do Cisco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A